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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.991, de 19/12/06

Econômica nº 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 13:37
O Conselho Nacional de Justiça e as Penas Alternativas

este modelo clássico vem penetrando no Brasil e tomando força entre os nossos melhores doutrinadores
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 15:00
Camões & o Direito
cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:26
Água – um bem jurídico fundamental

contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 11:00
OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 44, de 29/12/06

participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.866, de 3 de agosto de 2006.

Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino dos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:00
Novo presidente do Supremo prioriza pauta corporativa
Prestes a tomar posse, Lewandowski trabalha contra cortes no orçamento que impediriam aumento de salários no Judiciário
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 13:30
Presidente da Cooperfim consegue habeas corpus preventivo
Réu passou a coagir feirantes para receber valores rateados de água, luz, limpeza e segurança, além do pagamento de taxa de administração à Terracap
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:30
Presidente determina reversão de doação de áreas
Desembargador levou em conta a Lei Estadual nº 9.887, a qual dispõe sobre a reversão de áreas recebidas pelo Tribunal de Justiça como doação do Município de Jaciara
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:58
Presidente considera não haver motivos para greve
O presidente destacou que, se houver bom senso, confiança e respeito mútuo, a greve, desnecessária e sem motivo, não ocorrerá
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 13:07
Voo 447 - Nota do presidente do TJRJ
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, lamenta o ocorrido com o
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 17:39
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 18:02
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 19:09
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 18:03

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